TJPA 0808262-36.2023.8.14.0000
PROCESSUALEMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. 1.Considerando que costa nos autos pedido de desistência do recorrente, ocorrendo assim a perda de interesse recursal. 2. Pedido de desistência homologado. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0801310-70.2025.8.14.0000
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. NÃO CONHECIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Ação de revisão criminal proposta por condenado pe…
TJPA 0001808-22.2014.8.14.0022
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA. NULIDADE. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apela…
TJPA 0004583-30.2013.8.14.0059
Ementa: Direito processual civil. Apelação cível. Execução de Título Extrajudicial. Prescrição intercorrente. Inexistência. Inocorrência de suspensão formal do processo. Reforma da sentença. Recurso conhecido e provido.…
TJPA 0821876-74.2024.8.14.0000
HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR N° 0821876-74.2024.8.14.0000 IMPETRANTE: WYLLYANNY SANTOS DA SILVA. PACIENTE: FRANCISCA SALDANHA BARROS. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DO TERMO JUDICIÁRIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ.…