TJPA 0803594-14.2017.8.14.0006
PROCESSUALAGRAVO INTERNO EM REMESSA NECESSÁRIA. RECURSO INTEPOSTO FORA DO PRAZO. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. DECISÃO MANTIDA. ACÓRDÃO Vistos, etc. Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0809747-03.2025.8.14.0000
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. ORDEM CONCEDIDA. I. CASO EM EXAME 1. Habeas corpus com pedido de liminar im…
TJPA 0820396-61.2024.8.14.0000
ACÓRDÃO N.º HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR. PROCESSO Nº 0820396-61.2024.8.14.0000. IMPETRANTE: CLAUDIO DA SILVA CARVALHO, OAB-PA N.º 7.749. PACIENTE: ELDON DOS SANTOS ALVES. IMPETRADO: Juízo de Direito da Vara Única…
TJPA 0805174-19.2025.8.14.0000
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR N° 0805174-19.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: BRENDA MARGALHO DA ROSA. PACIENTE: RICARDO REIS LOPES. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI COMARCA DE…
TJPA 0805133-52.2025.8.14.0000
HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR N° 0805133-52.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: BRUNA RAFAELLE DE MORAES E MORAES. PACIENTE: MARCOS VINÍCIUS DE ALMEIDA CAVALCANTE. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA…