TJPA 0818154-66.2023.8.14.0000
PROCESSUALACÓRDÃO Nº REVISÃO CRIMINAL. PROCESSO Nº 0818154-66.2023.8.14.0000. REQUERENTE: MADSON CORRÊA DE SOUZA. ADVOGADO: RINALDO RIBEIRO MORAES, OAB-PA Nº 26.330. REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BENEVIDES-PA. Processo originário Nº 0009159-44.2016.8.14.0097. PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA. RELATOR: SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz Convocado. Ementa: REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO PUNITIVO NA LEGÍTIMA DEFESA. INCABÍVEL NA VIA REVISIONAL…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0809981-19.2024.8.14.0000
EMENTA: Direito processual civil. agravo interno em Agravo de instrumento. Taxatividade do rol do art. 1.015 do CPC. Indeferimento de consultas a sistema eletrônicos para citação. Aplicação da tese do tema 988 do STJ. Re…
TJPA 0003292-41.1996.8.14.0301
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EXECUÇÃO – EXTINÇÃO DO FEITO POR PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – SENTENÇA PROFERIDA SOB A ÉGIDE DO CPC/1973 – INAPLICABILIDADE IMEDIATA DAS REGRAS DO CPC/2015 – NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DO EXEQ…
TJPA 0043814-51.2012.8.14.0301
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0043814-51.2012.8.14.0301 APELANTE: ITAPEVA FUNDO DE INVESTIMENTOS DE DIREITO CREDITORIO Advogados do(a) APELANTE: GIZA HELENA COELHO…
TJPA 0805038-33.2024.8.14.0040
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0805038-33.2024.8.14.0040 APELANTE: MICHEL DA SILVA MARCAL Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO FRANCINO DE OLIVEIRA - MG111221-A APELADO…