TJPA 0800939-77.2023.8.14.0000
PROCESSUALACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO 0800939-77.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: JOSIMAR PEREIRA GOMES, WILLY TATYANE GOMES CANTO Advogado do(a) AGRAVANTE: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - PA14045-A AGRAVADO: ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A RELATOR: DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO EM…
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Outras decisões de TJPA em Processual
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TJPA 0820057-68.2025.8.14.0000
Ementa: Direito processual penal. Habeas corpus. Dupla tentativa de homicídio qualificado. Gravidade concreta. Risco à ordem pública. Periculosidade. Antecedentes criminais. Ausência de constrangimento ilegal. Ordem dene…