TJPA 0000286-46.2018.8.14.0045
PROCESSUALAPELAÇÃO CÍVEL N. 0000286-46.2018.8.14.0045 APELANTE: ESPÓLIO DE LUIZ OTAVIO DE FREITAS QUEIROZ REPRESENTANTE: INVENTARIANTE NILSA GULARTE QUEIROZ ADVOGADA: ANDREIA CRISTINA PEREIRA DE ARVELOS APELADO: LEONARDO DE ALMEIDA QUEIROZ / DILZA DE OLIVEIRA E SILVA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0004399-48.2014.8.14.0024
EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO. AÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO SOB O FUNDAMENTO DO ART. 485, VI, DO CPC. SENTENÇA COM FUNDAMENTO JURÍDICO EQUIVOCADO. SUPOSTO ABANDONO…
TJPA 0005772-89.1996.8.14.0301
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR NEGLIGÊNCIA DA PARTE REQUERENTE. PROCESSO PARALISADO POR MAIS DE UM ANO. APLICAÇÃO DO ART. 267, INCISO I…
TJPA 0000177-08.2011.8.14.0100
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ÔNUS SUCUMBENCIAL. CUSTAS E HONORÁRIOS FIXADOS EM 10%. ANÁLISE CONJUNTA DA SUCUMBÊNCIA COM O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. CONFORME O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE E A JURISPRUDÊNC…
TJPA 0803892-94.2019.8.14.0051
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO MONITÓRIA COM EMBARGOS MONITÓRIOS. DÉBITO REFERENTE AO PAGAMENTO DE MENSALIDADES ESCOLARES. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ARGUIDO PELA PARTE RÉ. ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DAS PARTES…