TJPA 0005772-89.1996.8.14.0301
PROCESSUALEMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR NEGLIGÊNCIA DA PARTE REQUERENTE. PROCESSO PARALISADO POR MAIS DE UM ANO. APLICAÇÃO DO ART. 267, INCISO II, CPC/73. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA. NECESSIDADE. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE DE JUSTIÇA. SENTENÇA PROFERIDA NA VIGÊNCIA DO CPC/73. RECURSO PROVIDO. 1. Em se cuidando de extinção do feito, por ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes,…
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TJPA 0841914-19.2020.8.14.0301
PROCESSO Nº 0841914-19.2020.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: BELÉM-PARÁ ( 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) EMBARGANTES: GABRIEL…
TJPA 0031038-58.2008.8.14.0301
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. RECEBIMENTO COMO AGRAVO INTERNO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Agravo Regimental recebido como…
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AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ANTE A SUA INTEMPESTIVIDADE. REGISTRO DE CIÊNCIA ELETRÔNICA ATESTA A PROTOCOLIZAÇÃO DO REMÉDIO RECURSAL FORA DO PRAZO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO À…