TJPA 0813956-83.2023.8.14.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. ANÁLISE POSTERGADA. DESPACHO SEM CONTEÚDO DECISÓRIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE E PRECEDENTES. RECURSO NÃO CONHECIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, onde…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0809633-69.2022.8.14.0000
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REPRESENTADA PORTADORA DE LUPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (CID M32.1). NECESSIDADE DE MEDICAMENTO NÃO INSERIDO NA LISTA DO RENAME. DECISÃO QUE DETERMINOU REMESSA D…
TJPA 0004545-17.2009.8.14.0040
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÕES CÍVEIS. DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO DO MUNICÍPIO, MANTENDO INALTERADO O DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE CONCEDIDA AO SINDICATO. A…
TJPA 0815963-48.2023.8.14.0000
EMENTA: HABEAS CORPUS. SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO. IMPOSIÇÃO DE REGIME SEMIABERTO. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE EM FACE DA NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A TEOR DO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO Nº 474/2022…
TJPA 0807155-49.2022.8.14.0401
APELAÇÃO PENAL. ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006. MÉRITO. ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA USUÁRIO - ART. 28, DA LEI N. 11.343/2006. IMPOSSIBILIDADE. FRAGILIDADE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPROVIMENTO. DEPOI…