TJPA 0007301-52.2019.8.14.0006
PENALPROCESSO ApCrim Nº 0007301-52.2019.8.14.0006 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE ANANINDEUA/PA APELANTE/ APELADO: MINISTERIO PUBLICO APELANTE/ APELADO: SAMUEL MONTEIRO ROCHA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA PROCURADOR: DR. MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. TENTATIVA DE ROUBO SIMPLES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELO MINISTERIAL. RECONHECIMENTO DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Penal
TJPA 0803353-76.2018.8.14.0015
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPI…
TJPA 0800256-65.2025.8.14.0066
Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. TRANSFERÊNCIA PARA LEITO EM HOSPITAL DE REFERÊNCIA. TRATAMENTO INTEGRAL E CONTÍNUO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENT…
TJPA 0800918-62.2023.8.14.0401
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DE VIOLÊNCIA BASEADA NO GÊNERO. CONFLITO FAMILIAR DE NATUREZA PATRIMONIAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cr…
TJPA 0819579-10.2024.8.14.0028
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA DOMICILIAR. VALIDADE DAS PROVAS. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal que pretende a…