TJPA 0006898-88.2016.8.14.0006
PENALAPELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. APLICABILIDADE. PROVAS DE INQUÉRITO NÃO CONFIRMADAS EM JUÍZO. AUTORIA QUESTIONÁVEL. IN DUBIO PRO REO. IMPERÍCIA. ELEMENTOS PROBATÓRIOS, LÁBEIS. APELO CONHECIDO NEGADO IMPROVIMENTO. 1. Absolvição por falta de provas, posto que o caso em tela apresenta provas dúbias, insuficientes para condenar o acusado. 2. Os elementos e provas colhidos na fase inquisitorial, não foram confirmados em juízo. 3. Argumento duvidoso quanto à autoria…
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