TJPA 0800965-75.2023.8.14.0000
PENALPROCESSO Nº. 0800965-75.2023.8.14.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0009957-11.2019.8.14.0061 HABEAS CORPUS ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL IMPETRANTES: AMANDA VIEIRA MARTINS OAB-PA Nº. 20758 E RAFAEL ROLLA SIQUEIRA Nº. OAB/PA 14468 PACIENTE: ALDO DA SILVA BATISTA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ – PA RELATORA: DESEMBARGADORA EVA DO AMARAL COELHO HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR MAIS GRAVOSA. EXTENSÃO DOS EFEITOS DE ACORDÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Penal
TJPA 0800628-32.2024.8.14.0039
DIREITO PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO. CRIME DE LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ABSOLVIÇÃO. IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação defensiva contra decisão que condenou o acusado pela prática do crime de lesão corpora…
TJPA 0021348-10.2019.8.14.0401
Ementa: Direito penal. Apelação criminal. Roubo majorado. Pena-base fixada acima do mínimo legal. Valoração inidônea das consequências do crime. Reforma. Novo cálculo da pena. Redução. Recurso conhecido e parcialmente pr…
TJPA 0059110-93.2015.8.14.0015
ACÓRDÃO Nº ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL. PROCESSO Nº 0059110-93.2015.8.14.0015. RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL. COMARCA: 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL/PA. APELANTE: THIAGO BARBOSA DE ARAÚJO (ADV: GEORGE DE ALENC…
TJPA 0005463-84.2018.8.14.0014
ACÓRDÃO Nº ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL. PROCESSO Nº 0005463-84.2018.8.14.0014. RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL. COMARCA: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO/PA. APELANTE: DHEMISON DO NASCIMENTO PINHEIRO (ADV: MOACIR NUNE…