TJPA 0862405-18.2018.8.14.0301
CONSUMIDORPROCESSO: 0862405-18.2018.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMARCA: BELÉM – PA (6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES – OAB/PA nº 34.580. EMBARGADA: NELY RABELLO MENDES ADVOGADO: DENNIS VERBICARO SOARES – OAB/PA nº 9685 RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. ALEGAÇÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0473659-24.2016.8.14.0301
SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0473659-24.2016.8.14.0301 EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A. EMBARGADO: A…
TJPA 0035053-02.2010.8.14.0301
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSCRIÇÃO INDEVIDA E LUCROS CESSANTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À PROVA DO ATO ILÍCITO E APLICAÇÃO DA SÚMULA 385/S…
TJPA 0800241-30.2024.8.14.0067
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. INDENIZAÇÃO POR DESFALQUES. PRESCRIÇÃO DECENAL. TEMA 1.150/STJ. TERMO INICIAL FIXADO NA DATA DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DOS DESFALQUES. EXTRATO ANALÍTIC…
TJPA 0800508-12.2024.8.14.0096
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À PRESCRIÇÃO DECENAL (TEMA 1150/STJ), LEGITIMIDADE PASSIVA E ÍNDICES DE CORREÇÃO DO PASEP. INEXISTÊ…