TJPA 0806046-39.2022.8.14.0000
PROCESSUALEMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE. AUSENCIA DE QUALQUER ARGUMENTO CAPAZ DE CONTRAPOR, PELO MENOS EM TESE, AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA ORA AGRAVADA. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO RATIFICADA. DECISAO MANTIDA.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0814322-88.2024.8.14.0000
3ª TURMA DE DIREITO PENAL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0814322-88.2024.8.14.0000 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM/PA AGRAVANTE: JACIARA FERREIRA LOPES AGRAVADO: HEVERTON WILLIAM SOUZA LEOCÁDIO PROCURADORA DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERR…
TJPA 0815121-97.2025.8.14.0000
PROCESSO N° 0815121-97.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAPANEMA AGRAVADO: IVAN HELDER PEREIRA DA SILVA RELATORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA…
TJPA 0815605-15.2025.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 3ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº: 0815605-15.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: MINISTÉRIO…
TJPA 0000021-71.2016.8.14.0091
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO SIMPLES. PRONÚNCIA MANTIDA. EXCLUSÃO DE QUALIFICADORA. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DE LEGÍTIMA DEFESA. IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRI…