TJPA 0004953-40.2019.8.14.0401
PENALACÓRDÃO Nº ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL. PROCESSO Nº 0004953-40.2019.8.14.0401. RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL. COMARCA: 2ª VARA CRIMINAL DE ICOARACI/PA. APELANTE: JOEL ROSA DA TRINDADE. DEFENSOR PÚBLICO: FRANCISCO JOSÉ PINHO VIEIRA. APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA. PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA. REVISOR: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES. RELATOR: Desembargador SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA, Juiz Convocado. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PLEITO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Penal
TJPA 0000483-21.2018.8.14.0006
Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO SIMPLES. SIMULAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO. GRAVE AMEAÇA CONFIGURADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO INVIÁVEL. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. INAPLICABILIDADE. RECURSO IMPROVIDO.…
TJPA 0812984-97.2021.8.14.0028
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. LESÃO CORPORAL LEVE. PALAVRA DA VÍTIMA EM FASE INQUISITORIAL CORROBORADA POR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. APLICAÇÃO DO PROTO…
TJPA 0800269-78.2024.8.14.0105
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO ABUSO DE CONFIANÇA. DOSIMETRIA DA PENA. FUNDAMENTAÇÃO DA PENA-BASE. BIS IN IDEM. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EX…
TJPA 0005161-78.2020.8.14.0501
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES. DOSIMETRIA DA PENA. MAUS ANTECEDENTES. INAPLICABILIDADE DO ARREPENDIMENTO POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERD…