TJPA 0066233-18.2015.8.14.0024
PROCESSUALEMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. REJEIÇÃO. RECEBIMENTO DO APELO. EFEITO DEVOLUTIVO. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 1. Jurisprudência firme…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0807251-98.2025.8.14.0000
Ementa: direito processual penal. Habeas corpus liberatório. Prisão preventiva. Gravidade concreta do delito e risco de reiteração delitiva. Ordem denegada. I. Caso Em Exame 1.Habeas corpus impetrado em favor de MARCOS D…
TJPA 0808787-47.2025.8.14.0000
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FURTO QUALIFICADO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES. ORDEM DENEGADA. I. CASO…
TJPA 0807655-52.2025.8.14.0000
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIA. PROVA EMPRESTADA. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME 1. Habeas corpus impetrado…
TJPA 0807920-54.2025.8.14.0000
EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. MÃE DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA. REITERAÇÃO DELITIVA. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME 1. Habeas corpus impetrado contra decisão do Juízo da Vara Única de…