TJPA 0802322-90.2023.8.14.0000
TRIBUTÁRIOEMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. MERO INCONFORMISMO. PRETENSÃO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0808030-98.2023.8.14.0040
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. PRETENSÃO DE NOMEAÇÃO. ALEGAÇÃO DE PRETERIÇÃO POR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E MANUTENÇÃO DE A…
TJPA 0805960-82.2024.8.14.0005
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE DO TÍTULO. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA…
TJPA 0800786-92.2024.8.14.0005
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS. PRESCRIÇÃO. SÚMULA 85/STJ. LIQ…
TJPA 0826429-33.2025.8.14.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER EM SAÚDE. TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES PRESCRITAS A MENOR. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CIÊNCIA VÁLIDA POR FALHA SIS…