TJPA 0013414-98.2019.8.14.0401
PENALAPELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - RECONHECIMENTO DA MODALIDADE TENTADA. IMPOSSIBILIDADE. TEMA REPETITIVO N. 916, DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Penal
TJPA 0824267-94.2023.8.14.0401
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO FORMAL. PRELIMINARES DE NULIDADE DO RECONHECIMENTO PESSOAL E DE QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. IN…
TJPA 0802772-06.2023.8.14.0009
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. FURTO SIMPLES. AMEAÇA. VIAS DE FATO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS NÃO CONFIGURADA. RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA. CRIME DE…
TJPA 0800417-51.2024.8.14.0053
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PRELIMINARES DE NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE I…
TJPA 0812734-07.2024.8.14.0401
PROCESSO ApCrim N.º 0812734-07.2024.8.14.0401 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: BELÉM/PA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: JOÃO NAZARENO NASCIMENTO MORAES JUNIOR ADVOGADO: DR. SANTINO SIROT…