TJPA 0813091-89.2021.8.14.0401
PENALAPELAÇÃO PENAL – ROUBO TENTADO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS – IMPROCEDÊNCIA. Materialidade do fato e autoria delitiva restaram comprovadas nos autos, sobretudo pela palavra da vítima, em juízo, corroborada pela prova…
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TJPA 0000001-34.2017.8.14.0095
APELAÇÃO PENAL. ROUBO MAJORADO EM CONCURSO DE AGENTES (ART. 157, §2º, I E II, CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. RECONHECIMENTO INCONTESTE PELA VÍTIMA CORROBORA…
TJPA 0000622-43.2015.8.14.0049
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CRIME PRATICADO CONTRA MENOR DE 14 ANOS. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADA. DEPOIMENTO DA VÍTIMA E TES…
TJPA 0002963-66.2014.8.14.0020
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL. HOMICIDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA DA PENA: CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA E GENÉRICA DE UM, IDÔNEA DE OUTRO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PRO…