TJPA 0000261-56.2010.8.14.0031
PROCESSUALRECURSO EM SENTIDO ESTRITO – PRONÚNCIA – ART. 121 C/C ART. 14, INCISO II DO CPB. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. 1 – PLEITO DE IMPRONÚNCIA DO ACUSADO SOB ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. IMPROVIMENTO. AUTORIA EVIDENCIADA PELO DEPOIMENTO DA VÍTIMA E DA TESTEMUNHA EM JUÍZO.…
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Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0801310-70.2025.8.14.0000
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. NÃO CONHECIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Ação de revisão criminal proposta por condenado pe…
TJPA 0001808-22.2014.8.14.0022
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA. NULIDADE. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apela…
TJPA 0004583-30.2013.8.14.0059
Ementa: Direito processual civil. Apelação cível. Execução de Título Extrajudicial. Prescrição intercorrente. Inexistência. Inocorrência de suspensão formal do processo. Reforma da sentença. Recurso conhecido e provido.…
TJPA 0821876-74.2024.8.14.0000
HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR N° 0821876-74.2024.8.14.0000 IMPETRANTE: WYLLYANNY SANTOS DA SILVA. PACIENTE: FRANCISCA SALDANHA BARROS. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DO TERMO JUDICIÁRIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ.…