TJPA 0004735-74.2013.8.14.0028
PROCESSUALEMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. 1. Considerando que consta nos autos o pedido de desistência do agravante, ocorrendo assim a perda de interesse recursal. 2. Pedido de desistência homologado. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos,…
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Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0002054-34.2015.8.14.0070
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0002054-34.2015.8.14.0070 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RECORRIDO(AS): WANDERLEI DA SILVA SANTOS A…
TJPA 0808861-72.2023.8.14.0000
EMENTA: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. REGIME SEMIABERTO HARMONIZADO. PRELIMINAR DE ILEGALIDADE DA NOTA TÉCNICA DESTE E. TRIBUNAL, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO. AUSÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO…
TJPA 0800056-71.2022.8.14.0128
PROCESSO N.º 0800056-71.2022.8.14.0128 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE TERRA SANTA/PA APELANTE: LAURIENE MACIEL AZEVEDO DOS SANTOS ADVOGADO: DR. ADALBERTO JATI DA COSTA OAB/PA 15.599 APELANTE…
TJPA 0001656-65.2015.8.14.0045
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA EM APELAÇÃO FRENTE À SENTENÇA DE MANUTENÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS. DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. MATÉRIA CÍVEL. ARTIGO 31-A, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO.…