TJPA 0014917-92.2018.8.14.0045
PENALPROCESSO ApCrim N.º 0014917-92.2018.8.14.0045 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE REDENÇÃO APELANTE: RARONILSON NASCIMENTO DA SILVA REPRESENTANTE: DR. ERICK LOPES CAETANO - OAB MA20020-A APELANTE: MANOEL VILMAR FERREIRA DA ILVA APELANTE: RAFAEL BEZERRA DE SOUSA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR: DR. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO REVISOR (A): DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO APELAÇÕES.…
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Outras decisões de TJPA em Penal
TJPA 0000308-94.2006.8.14.0055
ACÓRDÃO: ______________. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PROCESSO N.º 0000308-94.2006.8.14.0055 COMARCA DE ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ RECORRENTE: ANTONIO CARLOS FERREIRA DEFENSORIA PÚBLICA: URSULA DINI MASCARE…
TJPA 0006961-50.2016.8.14.0124
PROCESSO ApCrim N.º 0006961-50.2016.8.14.0124 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA APELANTE: CARLOS RODRIGUES OLIVEIRA REPRESENTANTE: DR. ORLANDO RODRIGUES PINTO - OAB PA13.598 APE…
TJPA 0004088-44.2012.8.14.0051
PROCESSO ApCrim N.º 0004088-44.2012.8.14.0051 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE SANTARÉM/PA APELANTE: OSIAMAD SOUSA DA SILVA REPRESENTANTE: DR. AGUINALDO DE LIMA GOMES - OAB PA29309 APELANTE: DIVAIR SIL…
TJPA 0009405-13.2018.8.14.0051
EMENTA RECURSO PENAL EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PEDIDO DE DESPRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. INCABÍVEL. MATERIALIDADE DO FATO E EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUT…