TJPA 0804437-50.2024.8.14.0000
PENALHABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº. 0818463-87.2023.8.14.0000 IMPETRANTE: SUELI PEREIRA DIAS, IDEILRES ALVES DA SILVA PACIENTE: ZAQUEU DA SILVA MENEZES E ANDERSON DE NAZARÉ RIBEIRO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA DA COMARCA DE VISEU-PA PROCURADORIA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR. ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA, EMPREAGO DE ARMA DE FOGO,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Penal
TJPA 0807389-36.2023.8.14.0000
PROCESSO Nº ° 0807389-36.2023.8.14.0000 PEDIDO DE DESAFORAMENTO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: DHONLENO NUNES AMARAL PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA RELATOR: DES. LEONAM G…
TJPA 0808995-02.2023.8.14.0000
PROCESSO Nº 0808995-02.2023.8.14.0000 PEDIDO DE DESAFORAMENTO REQUERENTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUCUMÃ REQUERIDOS: RONALDO SOUZA DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO, LUCAS CARDOSO ASSUNÇÃO, MARCOS WILLIAM SILVA…
TJPA 0809244-50.2023.8.14.0000
ementa: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR PARA TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. INÉPCIA DA INICIAL. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR. NÃO VERIFICADA. ADITAMENTO DA DENÚNCIA QUANTO A INDIVIDUALIZAÇÃO DAS CONDUTAS D…
TJPA 0808529-08.2023.8.14.0000
EMENTA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE ESTELIONATO NA FORMA CONTINUADA. ARTIGO 171, C/C ARTIGO 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. 1. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO…