TJSP 1001130-77.2025.8.26.0213
GERALAPELAÇÃO. Bancários. Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido de indenização por danos morais e repetição em dobro. Venda…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1012272-58.2022.8.26.0286
AÇÃO DECLARATÓRIA. INEXIGIBILIDADE. SUSTAÇÃO DE PROTESTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. 1. Inexiste conexão de ações entre esta demanda e ação revisional proposta pela apelante. Partes diversas, pedidos e causa de pedir diver…
TJSP 1000807-51.2023.8.26.0566
APELAÇÃO – Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. obrigação de não fazer - Instrumento Particular de Venda e Compra de Imóveis e outras avenças - Pretensão que visa afastar a cobrança de valores a título de…
TJSP 1011995-38.2023.8.26.0664
Apelação – Ação de ressarcimento de danos materiais c.c. indenização por danos morais – Fraude em ambiente de transações eletrônicas – Promessa de lucro fácil em supostas operações de investimentos - Sentença de improced…
TJSP 1080744-53.2023.8.26.0100
APELAÇÃO – Ação declaratória de inexigibilidade de débitos c.c. indenização por danos morais - Pretensão fundada em alegação de indevido registro do nome do autor em cadastro de órgão de proteção ao crédito – Negativa de…