TJSP 2291953-56.2025.8.26.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Agravo de instrumento – Ação de exigir contas – Cumprimento de sentença – Insurgência contra acórdão que negou provimento ao…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2153790-33.2024.8.26.0000
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. PRETENDIDA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. Inadmissibilidade. Presença dos motivos que a ensejam (art. 312 do CPP). Prisão em flagrante decorrente de cumprimento de mandado de bus…
TJSP 1502872-49.2023.8.26.0537
Lesão corporal grave – Alegação de insuficiência probatória – Improcedente – Confissão parcial do acusado e relatos firmes do ofendido, corroborado por prova testemunhal e pericial – Frágil e isolada versão de legítima d…
TJSP 2156869-20.2024.8.26.0000
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. Admissibilidade. Prisão em decorrência de cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido nos autos n° 1502238-42.2024.8.26.0400. Pa…
TJSP 2139350-32.2024.8.26.0000
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Pretendida revogação da prisão preventiva. Inadmissibilidade. Presença dos motivos que a ensejam (art. 312 do CPP). Periculum libertatis. Paciente que, embora jovem, ostenta inúme…