TJSP 1502872-49.2023.8.26.0537
TRIBUTÁRIOLesão corporal grave – Alegação de insuficiência probatória – Improcedente – Confissão parcial do acusado e relatos firmes do ofendido, corroborado por prova testemunhal e pericial – Frágil e isolada versão de legítima defesa – Condenação mantida. Penas inalteradas – Maus antecedentes e reincidência configurados – Circunstâncias que, somadas ao fato de ser o ofendido idoso de 80 anos e