Decisão · TJSP

TJSP 1502872-49.2023.8.26.0537

Rel. Amable Lopez Soto12ª Câmara de Direito Criminaljulgado em 2024-07-08publicado em 2024-07-08
TRIBUTÁRIO
Lesão corporal grave – Alegação de insuficiência probatória – Improcedente – Confissão parcial do acusado e relatos firmes do ofendido, corroborado por prova testemunhal e pericial – Frágil e isolada versão de legítima defesa – Condenação mantida. Penas inalteradas – Maus antecedentes e reincidência configurados – Circunstâncias que, somadas ao fato de ser o ofendido idoso de 80 anos e
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