TJSP 1001903-28.2025.8.26.0309
CONSUMIDORAPELAÇÃO CÍVEL - Bancários - Direito do consumidor - Ação revisional de financiamento bancário - Sentença de improcedência - Apelo do autor - Relação…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1000777-96.2025.8.26.0549
Apelações cíveis. Relação de consumo. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais. Negativação indevida. Sentença de parcial procedência. Insurgência de ambas as partes. Prelimin…
TJSP 1002043-98.2025.8.26.0006
APELAÇÃO. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. sentença de IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA QUE NÃO PROSPERA. causa de pedir da ação QUE RECLAMA PROTEÇÃO, baseada no superendividamento. INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALE…
TJSP 1019453-84.2025.8.26.0196
APELAÇÃO CÍVEL – RELAÇÃO DE CONSUMO – INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – INCIDÊNCIA DO CDC (SÚMULA 297 DO STJ) – INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES E HIPOSSUFICIÊNCIA INFORMACIONAL – CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDAD…
TJSP 1017125-47.2025.8.26.0564
*APELAÇÃO – Ação de indenização por danos materiais e morais c/c repetição de indébito e tutela antecipada – Alegação de abusividade no parcelamento automático de dívida oriunda de cartão de crédito – Improcedência – Dív…