TJSP 2281306-02.2025.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento. Cédula de crédito bancário. Ação de execução por título extrajudicial. Exceção de pré-executividade. Rejeição. Irresignação…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2249865-81.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Cumprimento de sentença – Pretensão de eximir-se de prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado de recursos eminentemente privados – Sanção aplicada pelo TCE por obstrução à fiscalização – Que…
TJSP 2169826-97.2017.8.26.0000
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Ação Popular – Honorários advocatícios – Pretensão da agravante de receber honorários recursais, na exata proporção da sucumbência calculada – Decisão que determinou a aplicação de 47,31% sobre…
TJSP 2093900-13.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução Fiscal – Exceção de Pré-executividade - Prescrição Intercorrente - Inocorrência de inércia por parte da FESP – Feito que não teve seu andamento paralisado por inércia da credora – Precede…
TJSP 0002935-75.2018.8.26.0521
Agravo em Execução. Indeferimento do pedido de progressão ao regime semiaberto. Determinação de realização de exame criminológico. Possibilidade. Decisão suficientemente fundamentada. Ausência de requisito subjetivo para…