TJSP 1001542-69.2023.8.26.0474
GERALApelação. Busca e apreensão. Alienação Fiduciária de bem móvel. Sentença de procedência. Insurgência do réu. Teórica cobrança de encargos abusivos.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1000898-26.2022.8.26.0260
APELAÇÃO. AÇÃO COMINATÓRIA. MARCA. Contrafação de produtos. Indenização por danos morais. Arbitramento no valor de R$ 500,00 que se mostrou insuficiente. Majoração para R$ 5.000,00, em um juízo de razoabilidade, levando…
TJSP 1003180-85.2023.8.26.0168
Apelação – Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenizatória por danos materiais e morais – Débitos lançados em conta bancária do autor referentes a serviços por ele supostamente não contratados – Tr…
TJSP 1015930-81.2020.8.26.0344
RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATAÇÃO FRAUDELENTA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. FALSIDADE ATESTADA POR PERÍCIA GRA…
TJSP 1000753-52.2023.8.26.0383
RECURSO DE APELAÇÃO. IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. OFÍCIO OAB. 1.Trata-se de recurso contra decisão que julgou extinta sem resolução de mérito a lide, pela pate…