TJSP 1006080-70.2025.8.26.0362
GERALAPELAÇÃO – Ação de conhecimento com pedidos de (i) declaração de inexistência de débito e (ii) indenização por danos materiais e morais – Seguro de vida e…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1000332-17.2023.8.26.0495
COMPRA PELA INTERNET - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - MERCADORIA PAGA PELO CONSUMIDOR, MAS NÃO ENTREGUE PELA FORNECEDORA - APELO DO AUTOR. DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS - FALHAS QUE NÃO REPERCUTIRAM…
TJSP 1005015-98.2023.8.26.0624
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c.c. DANOS MORAIS. ARRENDAMENTO RURAL. ALEGAÇÃO DE RETENÇÃO DE ANIMAIS, APÓS FINALIZADA A AVENÇA, NÃO COMPROVADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. MANUTENÇÃO DO JULG…
TJSP 1003966-66.2023.8.26.0189
APELAÇÃO. Ação declaratória de inexistência de débitos c.c. indenização por danos materiais e morais. Sentença de procedência. Recurso da requerida. Contratação não comprovada de seguro. Desconto indevido de valor de con…
TJSP 1500389-20.2020.8.26.0030
Apelação. Apropriação de coisa achada. Materialidade e autoria comprovadas. Atipicidade da conduta não configurada. Réu que tinha conhecimento do legítimo possuidor do bem e, ainda que assim não fosse, poderia tê-lo entr…