TJSP 1004020-80.2024.8.26.0097
CONSUMIDORRECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO BANCO RÉU. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1000283-79.2025.8.26.0438
APELAÇÃO – OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - INDEFERIMENTO DA INICIAL - EXTINÇÃO. Autora que nega a contratação de cartão de crédito consignado – Indeferime…
TJSP 1005791-14.2025.8.26.0597
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO - SENTENÇA DE PARCIAL P…
TJSP 1000424-31.2025.8.26.0137
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO EM DOBRO. PARCIAL PROCEDÊNCIA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. TARIFA DE CADASTRO REPUTADA ABUSIVA EM PRIMEI…
TJSP 1000562-02.2025.8.26.0459
Apelações – Ação declaratória c.c. indenizatória – Cartão de crédito consignado – Sentença de parcial acolhimento dos pedidos – Irresignações parcialmente procedentes. 1. Hipótese em que o autor interpôs duas apelações.…