TJSP 1000562-02.2025.8.26.0459
CONSUMIDORApelações – Ação declaratória c.c. indenizatória – Cartão de crédito consignado – Sentença de parcial acolhimento dos pedidos – Irresignações parcialmente…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2130396-60.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Plano de Saúde – Ação de Obrigação de Fazer – Cumprimento Provisório de Sentença – Decisão que deferiu o bloqueio de valores até o limite da dívida executada – Inconformismo da ré, sustentando pel…
TJSP 1008845-27.2025.8.26.0002
APELAÇÃO – Plano de Saúde – Ação de Obrigação de Fazer– Autora portadora de Diabetes Mellitus Tipo 1 – Negativa de cobertura para custear os insumos necessários para o tratamento da enfermidade - Sentença de procedência…
TJSP 1007344-18.2024.8.26.0020
APELAÇÃO DO RÉU – ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PRETENSÃO REPARATÓRIA – Litigância de má-fé não observada – Cartão de crédito com margem consignável (RMC) – Alegação da autora de que b…
TJSP 1002367-47.2023.8.26.0495
APELAÇÃO DO RÉU – DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PRETENSÃO REPARATÓRIA – Negativa do autor de contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC) -…