TJSP 1002178-76.2025.8.26.0082
GERALAPELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. JUROS REMUNERATÓRIOS POSSIBILIDADE DE…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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TJSP 1046048-35.2023.8.26.0053
APELAÇÃO – ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO – CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR – EXCLUSÃO DO CERTAME NA FASE DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – LEGITIMIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO – Previsão editalícia em conformidade com a le…
TJSP 1005788-61.2023.8.26.0037
Apelação. Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária. Processo extinto, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, IV, CPC. Verificada a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido…
TJSP 1002673-66.2025.8.26.0100
Apelação. Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido indenizatório. Autora que mantém conta de natureza comercial junto ao aplicativo WhatsApp Business. Bloqueio da conta, sob a alegação de suspeita de violação aos T…