TJSP 1000038-29.2025.8.26.0063
CIVILAÇÃO REVISIONAL. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DE AMBAS AS PARTES. TARIFAS DE REGISTRO DE CONTRATO…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1096068-30.2016.8.26.0100
FRANQUIA. RESCISÃO DO CONTRATO. PARCIAL PROVIMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL E DA RECONVENÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RESPONSABILIDADE DO RÉU NÃO VERIFICADA. RECURSO NÃO PROVIDO. Franquia. Rescisão do contrato. Pedidos principa…
TJSP 2037573-48.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução fiscal – Tarifa de água e esgoto – Exercícios de 2011 e 2012 – Exceção de pré-executividade rejeitada – Pretensão à reforma da decisão – Admissibilidade - Imóvel locado a terceiro durante…
TJSP 0019172-11.2013.8.26.0506
EMBARGOS DO DEVEDOR – PRESCRIÇÃO – MÚTUO AJUSTADO COM ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA – VENCIMENTO ANTECIPADO DA DÍVIDA QUE NÃO IMPORTA NA ALTERAÇÃO DO TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL – PRECEDENTES DO STJ – SENTENÇA…
TJSP 1006723-04.2015.8.26.0451
*Declaratória de inexigibilidade de título – Notas promissórias _ emissão para garantia de contrato de fomento mercantil – Impossibilidade – Risco do faturizador pela liquidação dos títulos negociados – Recurso improvido…