Decisão · TJSP

TJSP 1096068-30.2016.8.26.0100

Rel. Carlos Alberto Garbi2ª Câmara Reservada de Direito Empresarialjulgado em 2017-05-29publicado em 2017-08-30

CIVIL

FRANQUIA. RESCISÃO DO CONTRATO. PARCIAL PROVIMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL E DA RECONVENÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RESPONSABILIDADE DO RÉU NÃO VERIFICADA. RECURSO NÃO PROVIDO. Franquia. Rescisão do contrato. Pedidos principal e reconvencional. Parcial provimento de ambas as ações. Manutenção. Impossibilidade de se imputar à franqueadora a culpa pelo desfazimento, como pretende a autora. Manutenção

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