TJSP 1000412-80.2025.8.26.0019
CONSUMIDORDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO. PARCIAL PROCEDÊNCIA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO PARA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1044774-07.2014.8.26.0100
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Utilização, por terceiro, de cartão de crédito objeto de furto – Ausência de prova de que a titular tenha comunicado imediatamente ao banco…
TJSP 1011659-63.2017.8.26.0011
Plano de saúde. Ação cominatória cumulada com repetição de indébito. Sentença de parcial procedência. Recursos de ambas as partes. Ré sustenta legalidade de cláusula contratual que prevê aumento anual cumulativo de 5% a…
TJSP 0247144-02.2008.8.26.0100
AÇÃO DE COBRANÇA - PRESCRIÇÃO – DEPÓSITO JUDICIAL – Inocorrência – Prescrição vintenária – Ação ajuizada em 22/12/2008 objetivando receber as diferenças dos planos Verão, Collor I e II – Artigo 177 do Código Civil de 191…
TJSP 1028483-07.2016.8.26.0602
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – Banco de dados – Alegação de que houve anotação indevida do nome do autor nos cadastros de inadimplentes – Sentença de improcedência – Ausência injustificada à audiência para…