TJSP 1044774-07.2014.8.26.0100
CONSUMIDORAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Utilização, por terceiro, de cartão de crédito objeto de furto – Ausência…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1001925-88.2022.8.26.0407
Apelação. Vícios da construção. Ação de indenização por danos morais e materiais. Demanda ajuizada em face da CDHU. Sentença de parcial procedência da demanda. Recursos da autora, da CDHU e da construtora. Preliminares a…
TJSP 1010982-02.2022.8.26.0482
Apelação. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. Autor diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA). Prescrição médica de tratamento multidisciplinar pelos métodos…
TJSP 2130363-07.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer. Decisão que indeferiu a justiça gratuita. Recurso do autor. Demandante que é menor de idade. Direito à gratuidade de justiça que é personalíssimo, sendo…
TJSP 1009288-51.2020.8.26.0002
Apelação. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer c.c. indenização. Cirurgias plásticas reparadoras pós-bariátrica. Tema 1069 do STJ. Necessidade de perícia médica para determinar o caráter reparador ou não das cirurg…