TJSP 1036547-25.2024.8.26.0602
GERALAção Revisional cumulada com repetição do indébito e indenizatória - Empréstimo pessoal - Juros - Réu - Pactuação em percentual muito superior à média de…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1022163-17.2024.8.26.0001
Apelação – Cédula de crédito bancário – Ação revisional c.c. indenizatória – Sentença de parcial acolhimento do pedido – Manutenção. 1. Princípio da dialeticidade – Peça recursal que, conquanto reitere parte dos fundamen…
TJSP 1014941-13.2025.8.26.0405
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DESCREDENCIAMENTO DE CONTA DE MOTOCICLISTA EM PLATAFORMA DE ENTREGA DE COMIDA E MERCADO (IFOOD). AÇÃO COM PRECEITOS CONDENATÓRIOS. Sentença de parcial procedência dos pedidos. Apelo de ambas as pa…
TJSP 1001308-53.2025.8.26.0495
PROCESSO – Indeferimento do pedido da parte apelada de expedição de ofícios à OAB, para fins de apuração de infração ao Código de Ética, e ao NUMOPEDE - Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda do E. Tribunal de Just…
TJSP 1000650-40.2024.8.26.0244
RECURSO – Rejeição da preliminar de não conhecimento da apelação da parte autora - A apelação oferecida pela parte autora satisfaz os requisitos do art. 1.010, do CPC/2015, inclusive o do respectivo inciso II, visto que…