TJSP 1001308-53.2025.8.26.0495
GERALPROCESSO – Indeferimento do pedido da parte apelada de expedição de ofícios à OAB, para fins de apuração de infração ao Código de Ética, e ao NUMOPEDE -…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1004654-76.2025.8.26.0506
Apelação – Ação de busca e apreensão de veículo objeto de alienação fiduciária em garantia – Sentença de procedência – Irresignação da parte ré. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Descaracterização da mora –…
TJSP 1000394-11.2025.8.26.0229
AÇÃO REVISIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. Não ocorrência. Prova pericial desnecessária. Matéria de direito. Sentença mantida. Preliminar rejeitada. Nulidade. Ausência de fundamentação. Inexistência. Sentença que enfrentou…
TJSP 1046080-65.2024.8.26.0001
APELAÇÃO. Turismo. Ação de rescisão contratual c/c perdas e danos e indenização por danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência, que condenou as empresas rés ao pagamento do valor de R$ 3.254,16, referente…
TJSP 0009677-74.2024.8.26.0564
APELAÇÃO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA RÉ. Preliminares de nulidade por ausência de litisconsórcio ativo necessário, extrapolação dos limites do pedido e afronta ao cont…