TJSP 1022163-17.2024.8.26.0001
GERALApelação – Cédula de crédito bancário – Ação revisional c.c. indenizatória – Sentença de parcial acolhimento do pedido – Manutenção. 1. Princípio da…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 2093633-07.2018.8.26.0000
OBRIGAÇÃO DE FAZER – Multa coercitiva – Adequação - Valor fixado que se mostra razoável e proporcional – Decisão mantida - Recurso não provido.
TJSP 2092423-18.2018.8.26.0000
OBRIGAÇÃO DE FAZER – Multa coercitiva – Adequação - Valor fixado que se mostra razoável e proporcional – Decisão mantida - Recurso não provido.
TJSP 1089616-04.2016.8.26.0100
CAMBIAL – Duplicata – Contratação de serviços de publicidade negada pela sacada – Ausência de prova em sentido contrário, cujo ônus pertencia à sacadora – Protesto indevido - Sentença que acolheu a pretensão formulada em…
TJSP 1020925-72.2015.8.26.0196
INDENIZAÇÃO – Danos morais – Improcedência – Ausência de prova do pagamento do débito apontado em cadastro desabonador, cujo ônus pertencia ao autor – Argumentos deduzidos no recurso que não possuem o condão de substitui…