TJSP 1031112-27.2024.8.26.0196
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. PARCIAL PROVIMENTO. I. Caso em Exame 1. Margareth de Fátima Santos ajuizou ação revisional de…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1010467-91.2017.8.26.0562
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Plano de Saúde. Negativa de cobertura de cirurgia para correção de hipertrofia mamária que gerou dextro escoliose. Sente…
TJSP 2103942-87.2018.8.26.0000
Ação revisional de contrato. Tutela antecipada indeferida. Insurgência. Decisão que demonstra cautela do Magistrado para conceder a tutela de urgência, a qual tem caráter excepcional. Ausência dos requisitos autorizadore…
TJSP 1010270-27.2017.8.26.0566
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. Empréstimos consignados. Falta de interesse de agir. Pedido certo e determinado. Necessidade e adequação do procedimento. Preliminar afastada. Servidor público estadual. Limitação do…
TJSP 2254523-85.2016.8.26.0000
Inventário. Indeferimento de expedição de alvará para a outorga de escritura definitiva em nome dos agravantes. Insurgência. Penhora nos rosto dos autos. Decisão que demonstrou cautela e prudência do Magistrado. Informaç…