TJSP 1010531-61.2025.8.26.0032
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. I. Caso em Exame. Recurso de apelação interposto contra sentença que…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2043930-10.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento – Ação anulatória de contrato de franquia – Decisão agravada que indeferiu o pedido de suspensão da execução de título extrajudicial – Inconformismo – Não acolhimento - Foi concedido efeito suspensi…
TJSP 2033929-63.2018.8.26.0000
*MULTA DIÁRIA. ARBITRAMENTO. MAJORAÇÃO. RECALCITRÃNCIA. 1. Contrato de empréstimo foi declarado nulo, porque não firmado pela curadora de pessoa absolutamente incapaz. Cumpria ao banco, então, cessar os descontos relativ…
TJSP 2058999-82.2018.8.26.0000
Requerimento de tutela de urgência de natureza cautelar (arrolamento de bens de propriedade das sociedades recuperandas) - Decisão que concedeu o pleito, determinando o arrolamento de bens - Inconformismo das recuperanda…
TJSP 2090531-74.2018.8.26.0000
Habilitação de crédito trabalhista - Decisão que indeferiu a gratuidade ao habilitante - Inconformismo - Acolhimento - Denegação de ofício que somente pode ocorrer em casos evidentes, em que a impropriedade da gratuidade…