TJSP 2090531-74.2018.8.26.0000
CIVILHabilitação de crédito trabalhista - Decisão que indeferiu a gratuidade ao habilitante - Inconformismo - Acolhimento - Denegação de ofício que…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1029545-94.2015.8.26.0577
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ENERGIA ELÉTRICA. Ação de obrigação de fazer. Sentença de improcedência. Apelação da autora. Preliminar de cerceamento do direito de ação em razão do julgamento antecipado do pedido afastada. Insta…
TJSP 1004303-08.2015.8.26.0554
DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. Cumprimento de obrigação de fazer. Prestação de serviços hospitalares vinculados a contrato de plano de saúde empresarial. Matéria não abarcada pela esfera de competência desta Câmara de Direit…
TJSP 1009561-42.2016.8.26.0011
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Contratos bancários. Hipótese de movimentação irregular em conta bancária de correntista. Sentença de procedência do pedido que condena o banco réu a pagar à demandante o montante R$…
TJSP 1000535-72.2016.8.26.0123
DECLINAÇÃO. COMPETÊNCIA RECURSAL. Ação que visa à transferência de propriedade de veículo automotor e à condenação dos réus ao pagamento de indenização. Incompetência desta 18ª Câmara de Direito Privado. Direito fundado…