TJSP 1030856-08.2024.8.26.0577
CONSUMIDORApelação. Ação de revisão contratual c/c indenizatória. Sentença de parcial procedência. Irresignação do requerido. Contratação de saque…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1008427-13.2021.8.26.0590
"AÇÃO REVISIONAL ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO". CERCEAMENTO DE DEFESA – Inocorrência – Prova pericial contábil – Desnecessidade – Julgamento antecipado da lide – Cabimento – Controv…
TJSP 1007967-07.2023.8.26.0024
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. ÔNUS DA PROVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. AUSÊNCIA DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. DESCONTOS INDEVIDOS EM…
TJSP 1008971-84.2025.8.26.0032
DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FRAUDE EM CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA - DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO RESPONSABILIDADE OBJETIVA…
TJSP 0001465-77.2025.8.26.0322
Apelação. Cumprimento de sentença. Extinção do processo com fundamento no art. 924, II, do CPC. Recurso do autor. 1. Cumprimento de sentença. Adstrição ao título judicial (arts. 513 e seguintes do CPC). Condenação do Ban…