TJSP 1020864-52.2025.8.26.0071
GERALAPELAÇÃO – Empréstimo pessoal – Ação revisional – Sentença de improcedência – Recurso da parte autora. PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1018270-80.2017.8.26.0577
Apelação – Telefonia – Inclusão em cadastro de inadimplentes – Contratação demonstrada – Litigância de má-fé. Comprovada a contratação do serviço e a origem do débito, não se há de falar em inexigibilidade da cobrança -…
TJSP 1010831-31.2016.8.26.0196
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA A INSTALAÇÃO DE CONSULTÓRIO DE OPTOMETRIA. Decisões proferidas por esta E. Corte que apresentam entendimentos antagônicos sobre a possibilidade de…
TJSP 1017781-34.2015.8.26.0053
ACIDENTE DO TRABALHO – Lei nº 8.213/91 – LER/DORT – Redução permanente da capacidade para o trabalho – Nexo causal – Indenização através do auxílio-acidente. TERMO INICIAL – Auxílio-acidente – Dia seguinte ao da cessação…
TJSP 1024073-21.2014.8.26.0554
REEXAME NECESSÁRIO. Obrigatório quando a sentença proferida contra autarquia federal é ilíquida. Art. 10 da Lei nº 9.469/97. Súmula 423/STF. Súmula 490/STJ. REsp nº 1.101.727, submetido ao rito do art. 543-C do CPC/1973.…