Decisão · TJMS

TJMS 0845672-48.2024.8.12.0001

Rel. Des. Alexandre Raslan5ª Câmara Cíveljulgado em 2026-03-27publicado em 2026-04-01
PROCESSUAL
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – RAZÕES RECURSAIS INSUFICIENTES PARA INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. O Agravo…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Processual

TJMS 0803332-94.2021.8.12.0001
Des. Ary Raghiant Neto2024-06-27
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - RESISTÊNCIA AOS EMBARGOS. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 303 DO STJ – PRECEDENTES DO STJ – RECURSO DESPROVIDO. Segundo a jurisprudência do ST…
TJMS 1409417-45.2024.8.12.0000
Des. Paulo Alberto de Oliveira2024-06-27
Agravo de Instrumento – AÇÃO AUTÔNOMA – GRATUIDADE JUDICIÁRIA – PESSOA FÍSICA – DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DE RECURSOS – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO ATÉ PROVA EM CONTRÁRIO – DECISÃO…
TJMS 0801694-77.2023.8.12.0026
Des. Odemilson Roberto Castro Fassa2024-06-27
APELAÇÃO CÍVEL. ação declaratória de INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c repetição de indébito e danos morais. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO P…
TJMS 1408749-74.2024.8.12.0000
Des. Paulo Alberto de Oliveira2024-06-27
Agravo de Instrumento – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PARCELAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – POSSIBILIDADE – DECISÃO REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Discute-se no presente recurso a possibilidade, ou…