TJMS 1408749-74.2024.8.12.0000
PROCESSUALAgravo de Instrumento – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PARCELAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – POSSIBILIDADE – DECISÃO REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0813191-66.2023.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE ADUZIDA EM CONTRARRAZÕES. AFASTADA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALVARÁ JUDICIAL. MENORES. VALORES DEPOSITADOS JUDICIALMENTE. LIBERAÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DE FILHOS MENORE…
TJMS 0806494-66.2023.8.12.0021
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA – PRAZO ESTABELECIDO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO – DECURSO DO PRAZO SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO – PEDIDO DE PARCELAMENTO POSTERIOR - PRECLUSÃO TEMP…
TJMS 0803388-38.2019.8.12.0021
APELAÇÃO CÍVEL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REFERENTE A HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO – MANTIDA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA DECISÃO E CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA – REJEITADA. ASSOCIAÇÃO EX…
TJMS 1413430-87.2024.8.12.0000
E M E N T A – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELO – MERO INCONFORMISMO COM A SOLUÇÃO ADOTADA – TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE – REJEITADOS. Não se presta o recurso de embargos de declaração para a redi…