TJSP 1006914-63.2024.8.26.0506
CIVILCONTRATO BANCÁRIO. Revisional. Financiamento de veículo. Sentença de improcedência. Recurso do autor. Juros remuneratórios abusivos. Inocorrência. Seguro…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1077432-79.2017.8.26.0100
Ação de revisão de cláusulas contratuais. Improcedência. Insurgência da parte autora. Nulidade da sentença. Falta de correlação com os pedidos. Inocorrência. Abordagem de temas para além daqueles questionados. Entretanto…
TJSP 1044640-46.2015.8.26.0002
Ação de revisão de cláusulas contratuais. Improcedência. Insurgência da parte autora. Contrato. Cédula de crédito bancário. Relação de consumo. Aplicação do Código de defesa do Consumidor. Nulidade de julgamento. Cerceam…
TJSP 1044528-69.2018.8.26.0100
CONTRATOS BANCÁRIOS. Ação de revisão de cláusulas contratuais e de condenação à repetição de indébito. Improcedência em primeiro grau. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Hipótese em que primeiro cabe decidir sobre a qu…
TJSP 1029074-13.2017.8.26.0576
Ação denominada de declaratória de inexigibilidade de débito e indenizatória por danos morais e materiais. Parcial procedência. Insurgência da ré. Contrato bancário. Cartão de crédito, com desconto de reserva de margem c…