TJSP 1125713-90.2022.8.26.0100
CIVIL*Ação revisional de contrato de financiamento de veículo representado por cédula de crédito bancário. Juros remuneratórios – Alegação de onerosidade…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2125094-60.2019.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – IPTU – Executada que visa ao reconhecimento de sua ilegitimidade passiva – Cabimento – A despeito da ausência de registro do compromisso particular de co…
TJSP 2138252-51.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL – IPTU – Insurgência da Municipalidade contra a r. decisão que determinou a apresentação da certidão de matrícula atualizada do imóvel – Descabimento, uma vez que não há qualquer d…
TJSP 2276654-49.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de obrigação de fazer. Decisão que reconheceu a incompetência absoluta do juízo e determinou a remessa do feito a uma das Varas do Foro Regional do Jabaquara da Comarca de São Paulo. Insurgênc…
TJSP 1000749-82.2016.8.26.0634
REVISIONAL DE CONTRATO. Sentença que julgou o pedido improcedente. JUROS REMUNERATÓRIOS. Instituições financeiras que podem cobrar juros remuneratórios livremente, não se submetendo aos limites do Decreto 22.626/33. CAPI…