TJSP 1002732-29.2024.8.26.0152
GERAL*Ação revisional – Cédula de crédito bancário (financiamento de veículo) - Sentença de improcedência. Juros remuneratórios – Instituições financeiras…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1024398-92.2023.8.26.0032
Apelação. Ação declaratória com reparação de danos. Afastadas as preliminares inobservância do princípio da dialeticidade, cerceamento de defesa e ausência de contraditório a documentos apresentados. Razões recursais gen…
TJSP 1007742-31.2018.8.26.0066
APELAÇÃO CÍVEL e REEXAME NECESSÁRIO – Ação de obrigação de fazer – Medicamento – Autora portadora de asma grave – Pleito voltado ao fornecimento de Omalizumab (Xolair) injetável 150mg – Sentença de procedência – Inconfor…
TJSP 1533184-62.2023.8.26.0228
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Decisão de primeiro grau que deixou de receber o recurso de apelação interposto pela defesa. Reforma. Cabimento. Ausência de renúncia expressa por parte do réu em audiência de instrução e julg…
TJSP 1018878-44.2023.8.26.0100
AÇÃO ORDINÁRIA. DESISTÊNCIA DE RECURSO. ARTIGO 998, "CAPUT", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PEDIDO ACOLHIDO. RECURSO NÃO CONHECIDO.