TJSP 1003636-24.2024.8.26.0322
GERAL*Ação indenizatória por danos morais – Prevenção – Ação revicional – Prevenção do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1122550-73.2020.8.26.0100
APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA AJUIZADA POR MINORITÁRIOS CONTRA CONTROLADORA DE COMPANHIA ABERTA, com fundamento em causação de prejuízos à controlada. Ação julgada improcedente. Apelação dos autores. Cerceamento de defesa…
TJSP 1003799-46.2022.8.26.0072
APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – INEXIGIBILIDADE DA COBRANÇA – Irregularidades na medição de consumo de energia – Ausência de provas e de preservação do cenário…
TJSP 1030659-63.2023.8.26.0003
Apelação – Ação de busca e apreensão de bem móvel objeto de alienação fiduciária – Inadimplemento incontroverso – Adimplemento substancial – Não aplicação – Procedência declarada em primeiro grau – Manutenção – Apelação…
TJSP 1002802-31.2022.8.26.0309
Apelação – Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais – Fornecimento de água e esgoto – Cobrança exorbitante – Reconhecimento em primeiro grau – Conduta…