TJSP 1017324-02.2025.8.26.0554
CIVILAÇÃO REVISIONAL - CONTRATO DE FINANCIAMENTO – Apelação – Princípio da dialeticidade observado - Empréstimo pessoal -Possibilidade de revisão da taxa…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2164081-29.2023.8.26.0000
INVENTÁRIO – Remoção de inventariante – Indeferimento – Fatos narrados que não têm o condão de ensejar a remoção pretendida – Ausência de comprovação acerca de conduta desidiosa ou ímproba que autorize a destituição da i…
TJSP 1024423-69.2021.8.26.0002
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. Descontos das parcelas do empréstimo que perduraram após a quitação da dívida. Sentença de procedência. Pretensão do…
TJSP 1001916-08.2020.8.26.0372
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO – LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE. Sentença de improcedência. Pretensão da autora de reforma. DESCABIMENTO: Não há excesso de desconto dos empréstimos em conta…
TJSP 1000344-79.2019.8.26.0589
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RECURSO DO RÉU – Sentença de parcial procedência que reconheceu a inexigibilidade dos contratos impugnados na inicial, com a restituição do…